PRF encontra placa original na cabine após flagrar semirreboque irregular

Um semirreboque que circulava com uma placa diferente da registrada nos sistemas de trânsito foi identificado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-101, em São Cristóvão, Sergipe. A ocorrência foi divulgada nesta terça-feira, 10 de novembro. Durante a fiscalização, os agentes encontraram a placa original dentro da cabine do caminhão-trator.

A abordagem foi motivada por uma análise de risco orientada pelo trabalho de inteligência. Ao conferir o chassi do implemento rodoviário, a equipe verificou que a numeração estava vinculada a outra placa, diferente daquela instalada no semirreboque.

As consultas também apontaram que o veículo estava registrado em nome do próprio responsável. O condutor foi encaminhado à delegacia para os procedimentos relacionados à suspeita de adulteração de sinal identificador de veículo. O relato divulgado não esclarece o motivo da troca da placa nem apresenta uma versão do motorista.

A irregularidade pode ter consequências além de uma autuação de trânsito. O artigo 311 do Código Penal prevê reclusão de três a seis anos e multa para quem adultera, remarca ou suprime sinais identificadores de veículos sem autorização do órgão competente. A regra inclui a placa de identificação. Essa é a pena prevista em lei, e não uma condenação do condutor envolvido na ocorrência.

Desde a Lei nº 14.562, de abril de 2023, o texto menciona expressamente reboques e semirreboques. A mudança alcança implementos usados no transporte rodoviário de cargas, mesmo que eles não tenham motor próprio.

A legislação também contempla quem conduz ou utiliza veículo com identificação que devesse saber estar adulterada ou remarcada. A responsabilização depende da análise das circunstâncias e das provas de cada ocorrência; o encaminhamento à delegacia, por si só, não representa uma condenação.

No caso registrado em São Cristóvão, a divergência foi identificada pelo cruzamento entre o chassi e o cadastro do semirreboque. A informação divulgada não detalha a carga transportada, o destino da viagem ou a decisão tomada pela autoridade PRF após receber o motorista.