Camara dos deputados. Foto: reprodução
Uma audiência pública realizada na última segunda-feira (09), colocou em pauta o projeto de lei que cria uma simplificação para obtenção de CNH em cidades com menos de 100 mil habitantes para condutores de motocicletas de até 250 cilindradas.
A comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados foi contra essa simplificação.
A proposta estabelece a categoria S para habilitados em regiões não metropolitanas.
Os procedimentos para se tirar a CNH seriam praticamente os mesmos, o que se retiraria seria provas sobre legislação e primeiros socorros, e as aulas teóricas.
No texto é dito que altos custos para a obtenção da CNH e a dificuldade na prova escrita afastam quem tem menor poder aquisitivo e baixa instrução, respectivamente.
Na audiência pública, foi rebatido por parlamentares a aprovação do projeto. Eles relataram que 35% das mortes no trânsito em 2019 foram de motociclistas, fora que representam quase metade dos acidentes de trânsito e ocupa uma parte significativa de leitos de hospital, além de 90% das motos que transitam no Brasil serem de até 250 cilindradas.
Frederico Carneiro, atual diretor do Departamento Nacional de Trânsito ( Denatran), ressalta que a segurança nas estradas é primordial.
“O motociclista requer uma atenção especial do Estado, do Poder Público, dos órgãos de trânsito. Então, um projeto que visa simplificar a obtenção da CNH para esse condutor, ou seja, que dispensa, por exemplo, até conteúdos de sinalização, a prova escrita, vai claramente na contramão da segurança.”
Foi também dito o uso do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), para promover a formação social.
A então representante nacional do serviço social do transporte, Nicole Goulart, se declarou favorável ao projeto e colocou a disposição a instituição para auxiliar caso necessário.
A proposta aguarda parecer na comissão de Viação e Transporte, além da análise da comissão de constituição e justiça. A proposta tramita em caráter conclusivo.
Redação – Brasil do trecho
Na maioria dos casos, não é crime, mas é infração de trânsito e pode virar crime dependendo da situação. Ou…
Essa é uma dúvida muito comum entre caminhoneiros contratados, agregados e até empresários do transporte: receber comissão “por fora”, sem…
Uma história simples, mas cheia de carinho, acabou conquistando a internet nos últimos dias. Um cachorro que vivia nas ruas…
A empresa Rodo Leve A Rodo Leve, empresa renomada no setor de transportes, anunciou a abertura de um novo processo…
A empresa Carvalima anunciou um novo processo seletivo para motorista carreteiro, os interessados em participar do processo seletivo devem atender…
Essa é uma dúvida muito comum entre caminhoneiros: vale a pena sair do Brasil e rodar Argentina, Paraguai, Uruguai ou…
Este site utiliza cookies.