Projeto de Isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos é rejeitado

O relator do processo na Câmara dos Deputados, deputado federal Felipe Rigoni Lopes (PSB/ES), afirma que essa isenção tarifária de pedágio provocaria quebra de isonomia e que não garantiria incentivos para a compra de veículos elétricos.

Segundo o relator, essa isenção deveria estar prevista nos futuros editais de concessão

O Projeto de Lei 2397/21 de autoria do deputado Leonardo Gadelha ex-deputado federal (PSC/PA) sobre a isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos, foi recusado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. 

Essa isenção deveria estar prevista nos futuros editais de concessão de rodovias à serem publicados pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e o texto será arquivado, por ter sido rejeitado em todas as comissões, prosseguindo somente se houver recurso para análise em Plenário.

O deputado federal Felipe Rigoni Lopes defendeu a rejeição, onde ele já havia relatado o projeto na Comissão de Viação e Transportes, pois acredita que esse movimento acarretaria um aumento dos preços de pedágios aos não isentos da tarifa provocando quebra de isonomia, além disso, não iria necessariamente incentivar a compra de veículos elétricos.

Felipe Rigoni discorda também da ideia de isenção para outros segmentos específicos de veículos, como a atual isenção para motocicletas e similares em rodovias federais, apesar de concordar com o autor, deputado Leonardo Gadelha, cujo objetivo da isenção é estimular o aumento da frota de veículos elétricos menos poluentes.

Redação – Brasil do Trecho