Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina que pelo menos 30% das demandas de transporte rodoviário de cargas da União sejam destinadas a caminhoneiros autônomos.
A proposta busca ampliar as oportunidades de trabalho para motoristas independentes que atuam no transporte de cargas em todo o país.
De acordo com o texto aprovado, os editais de contratação não poderão exigir critérios técnicos ou financeiros considerados excessivos, que dificultem a participação dos transportadores autônomos nos processos de contratação pública.
A medida pretende equilibrar a concorrência entre grandes transportadoras e motoristas independentes que atuam no setor.
Apesar da aprovação na comissão, o projeto ainda precisa passar por outras etapas de análise na Câmara antes de seguir para votação no Senado.
Se aprovado em todas as etapas, a medida poderá ampliar o acesso de caminhoneiros autônomos aos contratos de transporte realizados por órgãos do governo federal.
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