Bolsonaro vai entrar com ação judicial contra estados por conta do valor do ICMS

O preço do ICMS faz com que o preço do diesel varie bastante

Na última quinta-feira(10) o presidente Jair Messias Bolsonaro anunciou que poderá entrar com uma ação na justiça contra os estados por conta do ICMS dos combustíveis.

Em contrapartida o presidente da Câmara os deputados, Arthur Lira, pede para que os assuntos referentes ao imposto dos combustíveis sejam feitos por projeto de lei complementar e não por PEC, pois a proposta de emenda à constituição demanda grande tempo e burocracia já que altera um texto específico presente na constituição federal.

O presidente da Câmara acredita que com projeto de lei complementar, os projetos andariam mais rápidos e poderiam ter regime de urgência trazendo agilidade e resposta sobre os combustíveis.

O Senado também debateu sobre o preço dos combustíveis no país. De acordo com o parlamentar Jean Paul, o Senado Federal trará respostas para esse problema o mais rápido possível. 

Todas as forças do Poder Federal estão tentando achar uma solução para baixar o preço dos combustíveis no Brasil. Vários projetos de lei estão sendo analisados, inclusive o 207/21 que aumenta de 9% para 32% a taxa de impostos na contribuição social sobre o lucro líquido na exportação de gasolina e diesel.

O projeto visa diminuir o lucro na venda para o exterior assim a venda interna será priorizada e o valor dos combustíveis irão consequentemente baixar.

Em seu objetivo, se resume em aumentar a oferta do mercado interno e diminuir a exportação. O mais rentável para as empresas produtoras seria vender aqui dentro do país. Ao diminuir o lucro da exportação a empresa deixaria o combustível aqui dentro e isso baratearia o líquido dentro do país.

Redação – Brasil do Trecho