Alíquota do ICMS nos combustíveis poderá ser fixa

Foto: Marcos Corrêa/PR / PR/26-1-2021

A frente parlamentar dos caminhoneiros autônomos fez um pedido à Justiça Federal que decretou até 72 horas para Advocacia Geral da União(AGU) juntamente com a estatal Petrobras se manifestarem sobre o aumento dos combustíveis anunciados na última semana.

Tentando buscar outra solução para frear as altas do líquido, o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o texto que fixa a alíquota do ICMS. Atualmente esse imposto varia em todos os estados e o Distrito Federal.

A nova proposta fará uma cobrança única e fixa do ICMS sobre o álcool, diesel, biodiesel, gasolina, GLP(Gás Liquefeito de Petróleo) e seus derivados, no caso do diesel haverá uma regra de transição. O presidente alega que essa mudança trará uma redução de R$ 0,60 centavos no preço do litro do diesel.

Governos estaduais pretendem entrar com uma ação no STF(Supremo Tribunal Federal) contra esse projeto que segundo eles, não surtirar efeitos e prejudicará a arrecadação dos estados.

Lideranças caminhoneiros também se manifestaram sobre a a proposta. O caminhoneiro Júnior, presidente do Sindicam de Ourinhos garante que essa não é a hora para uma possível greve e revela que o momento pede para que os reajustes no frete sejam feitos. Acompanhe na reportagem abaixo.

Redação – Brasil do Trecho