O que muda após a sanção do presidente no ICMS dos combustíveis?

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Fique por dentro o que pode mudar com a novo projeto sobre o ICMS

O presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto sobre o ICMS dos combustíveis na última semana, mas você sabe o que muda a partir de agora com essa decisão?

O projeto de lei complementar 11/20 que agora passa a ser 192/22, pontua que o ICMS dos combustíveis não será mais cobrado em porcentagem, mas sim em um valor fixo, a alíquota.

O responsável pela definição dos valores será o conselho de secretários estaduais da fazenda, o Confaz que terá a missão de equiparar o valor entre todos os estados do Brasil e o Distrito Federal.

Com o novo projeto não teremos mais uma relevância de preço tão grande dos combustíveis de um estado para o outro. Exemplificando, você não irá mais encontrar o diesel a R$ 7,00 no Acre e a R$ 9,00 em São Paulo, essa variação de preço tão grande não existirá mais.

Outro fato relevante no projeto foi sobre a isenção de impostos como o PIS e o cofins dos combustíveis que serão isentos até o final do ano de 2022.

Bolsonaro garante que essa mudança trará grandes benefícios para a população brasileira reduzindo o valor do combustível em até R$ 0,60.

Essa atitude com certeza trará uma queda de recolhimento de taxas do governo já que esses impostos são recolhidos de empresas e pessoas jurídicas para financiar alguns programas de seguridade social, saúde dentre outros.

Redação – Brasil do Trecho