
Foto: Reprodução / PRF
Polícia Rodoviária Federal aborda carga perigosa irregular em São Paulo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última quinta-feira(09) abordou um caminhão que transportava produto perigoso de forma irregular na BR-381 no município de Atibaia, São Paulo.
Em uma fiscalização de rotina no KM 47 na BR, um caminhão que trafegava por volta das 18 horas foi abordado pelos agentes para analisarem a carga e a situação da documentação do veículo e motorista.
A carga era de resina inflamável onde não era possível identificar a olho nu, já que os elementos de identificação foram retirados a fim de burlar a fiscalização por estar totalmente irregular.
O caminhão em péssimo estado de uso não poderia em hipótese alguma estar levando esse tipo de produto inflamável. Componentes do trânsito, o veículo e o próprio caminhoneiro corriam risco de vida pelo tráfego inadequado da carga.
Além do caminhão, o motorista não tinha os itens essenciais para poder fazer o tráfego do produto como um conjunto de equipamentos para emergência e proteção individual, além de não possuir o curso exigido para o transporte de produtos perigosos, Mopp.
Com a situação encontrada foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) para que o motorista comparecesse assim que fosse chamado à justiça.
A ocorrência foi lavrada como prática de crime ambiental já que a solução inflamável estava em embalagens contaminadas conforme regulamentação da ONU 1866 e resolução da ANTT número 420/04.
“Se as propriedades físicas ou químicas de uma substância abrangida por esta descrição forem tais
que, quando ensaiada, esta não se enquadrar nos critérios de definição da classe ou subclasse indicada
na coluna 3, ou de qualquer outra classe ou subclasse, tal substância não está sujeita a este
Regulamento.”
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