
Foto: Xandra Stefanel, especial para RBA
Assista ao vídeo e as orientações de como se aposentar aos 25 anos como motorista.
Nesse resumo, veremos o que mudou na legislação anterior para a atual
O advogado Dr. Marcelo Silva, explica sobre a possibilidade do caminhoneiro se aposentar com 25 anos e o que deve ser feito para ter esse direito garantido.
Anteriormente, até o ano de 1995, um trabalhador para se aposentar como motorista aos 25 anos, só precisava provar que era motorista e mais nada, explica.
Porém, a partir de 1995 a legislação para se aposentar com 25 anos mudou e o motorista tem que provar que durante esse período ele estava exposto a algum tipo de risco, seja físico, químico, biológico ou perigoso.
E é para esse grupo que daremos algumas dicas, ou seja, quando se fala em risco para motorista de caminhão, estamos falando sobre ruído, vibração e calor.
Porém para a maioria dos veículos modernos, praticamente esses riscos foram minimizados ou simplesmente não existem. Contudo, em alguns casos, se o próprio motorista abastece seu caminhão em suas empresas ele poderá ter direito a periculosidade, que corresponde ao ato de abastecer o caminhão.
Também existem caminhões que carregam tanques suplementares e por esse motivo, existem recentemente em vários tribunais do Brasil ações ajuizadas dando ganho de causa, reconhecendo a periculosidade nesses casos, em virtude de transportarem grandes quantidades de combustível, que normalmente chegam a ultrapassar 1.800 litros.
E por fim a lubrificação do caminhão, que em muitos casos o próprio motorista é responsável pela lubrificação do veículo, utilizando graxas e produtos similares e isso, também pode caracterizar a atividade do motorista como especial.
Mas atenção: é necessário que todos esses pontos estejam documentados, não bastará apenas ter testemunhas, será preciso ter prova documental, seja via PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário (que é um documento de segurança do trabalho que informa as condições realizadas daquela atividade como sendo um trabalho perigoso), seja através de um Laudo Técnico.
Redação – Brasil do Trecho
A empresa Brunato Transportes anunciou novas vagas para motorista carreteiro com experiência, os interessados devem atender os requisitos abaixo. Requisitos: Habilitação categoria E;…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo não pretende deixar que os efeitos da guerra no…
Um caminhão que transportava cerca de 120 porcos pegou fogo enquanto seguia por uma rodovia em Minas Gerais, causando um…
Caminhoneiros que passam pelas rodovias do Pará agora contam com um novo apoio importante durante as viagens: atendimento de saúde…
O mercado da soja começou a travar em várias regiões do Brasil e o principal motivo tem sido o frete…
A ponte da Volta Grande foi liberada novamente para o tráfego após passar por reparos, trazendo alívio para motoristas e…
Este site utiliza cookies.