ANTT publica informações sobre valor cobrado na prova eletrônica para TAC ou RT

Foto: Reprodução / Governo Federal

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou algumas informações para esclarecer sobre o valor máximo a ser cobrado para realização da prova eletrônica de conhecimento ao transportador autônomo de cargas (TAC) e responsável técnico(RT).

As informações foram divulgadas para atualizar os usuários sobre a adequada aplicação prevista nas resoluções 4.799/15 e 5.982/22 da ANTT.

A princípio trata-se da aplicação do item 3.8 do chamamento público número 2/2018 onde aplica a atualização do valor cobrado por entidades credenciadas.

Os pontos principais de esclarecimento são:

• As entidades credenciadas poderão cobrar no máximo R$ 64,39 pela realização dos exames;
• Haverá um reajuste anual anunciado a partir da zero hora de primeiro de julho;
• Todas as entidades credenciadas deverão ter o reajuste aplicado;
• O reajuste será feito com dados disponibilizados pelo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Redação: Brasil do Trecho com informações do Governo federal e ANTT