PRF alerta sobre a lei do descanso

Foto: Divulgação PRF

Sabemos que a rotina do caminhoneiro é extremamente cansativa e que muitas vezes é necessário passar a maior parte do tempo na estrada. Porém existe uma lei, chamada “Lei do descanso” que visa monitorar a quantidade de horas percorridas em um dia de trabalho, confira a seguir:

A Polícia Rodoviária Federal alerta para importância do cumprimento da lei, a fim de evitar penalidades mais graves. Na lei está previsto que dentro de 24h, o motorista respeite 11h de descanso, sendo que 8h precisam ser ininterruptas. Ou seja, é necessário passar 8h seguidas descansando, o que não costuma ser seguido à risca pelo caminhoneiro. Que por ser um transportador de carga, também precisa respeitar um descanso de 30 minutos a cada 5h de trabalho.

Para comprovar para PRF que está agindo de acordo com a lei é muito importante a presença do tacógrafo (Objeto responsável por registrar a distância percorrida pelo veículo). Assim, quando for parado pela fiscalização, consegue comprovar seus argumentos.

Caso seja observado, que o motorista está rodando por 6h seguidas, por exemplo, ele será notificado e retido por meia hora. Entretanto, caso seja identificado no tacógrafo que o período percorrido é superior a 11h consecutivas, o motorista será retido por 11h para cumprir o descanso necessário.

Outro ponto importante, se o veículo estiver sem o tacógrafo ou que o mesmo esteja com defeito, sendo pego durante uma fiscalização, o motorista será notificado e retido por 11h, independente dos km rodados, visto que não existem provas. Outros meios de comprovantes legais são: Um diário de bordo ou uma ficha prevista em lei.

A polícia garante que a lei é necessária para o descanso do próprio caminhoneiro e que é comum flagrar o uso de substâncias nocivas por parte dos motoristas, para se manterem acordados por longos períodos. Em contrapartida, alguns caminhoneiros reclamam dessa medida, alegando que por muitas vezes não tem um lugar para parar no decorrer da viagem.

Pois muitas vezes podem ser multados ou assaltados. Esperamos que tenha gostado desse artigo, acompanhe nosso blog.

Redação – Brasil do Trecho