Caminhoneiro pode levar a família em viagens de final de ano?

Caminhoneiro com sua fámilia. Foto: reprodução da internet

Ao passar meses cortando trechos de norte a sul do Brasil, o caminhoneiro acaba ficando muito tempo longe da família, desfrutando de poucos dias de folga. Para solucionar esse problema, muitos optam por levar a família em algumas viagens. No entanto, surge a dúvida: isso é legalmente permitido? E como as transportadoras encaram essa prática?

Os caminhoneiros devem respeitar a lei do descanso, dirigindo apenas a quantidade de horas permitida por lei, em total conformidade com as regulamentações.

O motorista pode levar a família em viagens?

Embora seja possível levar a família em viagens, é crucial cumprir as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o CTB, na cabine do caminhão não pode haver mais ocupantes do que o projetado pelo fabricante, geralmente limitado a dois ocupantes. Portanto, é essencial estar atento para evitar multas.

Todos os ocupantes devem utilizar os equipamentos de segurança, como cinto e cadeirinhas para crianças, quando aplicável. Dirigir com a criança no colo ou permitir que partes do corpo fiquem fora do caminhão não são permitidos.

Planejar uma viagem em família no caminhão demanda cuidado, pois será necessário fazer paradas mais frequentes, especialmente se houver crianças, seja para alimentação, idas ao banheiro ou descanso. É importante lembrar que os pequenos não têm o mesmo ritmo dos adultos.

As crianças não conseguem ficar muito tempo na estrada sem alguma forma de entretenimento, então é necessário levar brinquedos. No entanto, o caminhoneiro não deve se distrair na direção.

Assista o vídeo:

Projeto de lei acrescenta o artigo 235-H à CLT

O Projeto de Lei 4058/2019, apresentado pelo Deputado Federal Lucas Gonzalez, do Partido Novo de Minas Gerais, propõe que o motorista, acompanhado do cônjuge ou filho maior de idade, possa pernoitar na estrada. Entretanto, não é permitido levar familiares em uma viagem se o caminhoneiro estiver acompanhado por outro motorista ou representantes da empresa.

Caminhoneiros e sindicato da categoria lutam por melhores condições de viagem, inclusive pela permissão de levar a família em algumas situações.

Todos os custos relacionados à alimentação e outros gastos serão de responsabilidade do motorista. As empresas ficam isentas de qualquer responsabilidade em relação a questões trabalhistas envolvendo os familiares que acompanham o caminhoneiro na viagem, assim como em casos de acidentes, mesmo que não sejam causados pelo caminhoneiro.

O que as transportadoras pensam sobre transportar parentes em caminhão?

No caso dos caminhoneiros que trabalham para transportadoras, é crucial verificar se a empresa permite que o motorista leve a família na viagem. Embora o Projeto de Lei 4058/2019 permita essa prática, as transportadoras não são obrigadas a aceitar acompanhantes nas viagens, sendo o sindicato dos caminhoneiros um órgão de fiscalização.

A decisão deve ser tomada de acordo com as normas da empresa, pois o caminhoneiro é um colaborador e deve lembrar que está a trabalho. O caminhão pertence à transportadora, e o motorista recebe um salário mensal.

O pátio pode recusar receber familiares durante o descarregamento?

Sim, pois o local que está recebendo o material é de propriedade privada. Durante o processo de descarga, a empresa pode autorizar que os familiares aguardem no pátio ou fora do local.

Muitas empresas justificam que não permitem que familiares do caminhoneiro permaneçam no pátio ou na cabine do caminhão durante a carga ou descarga para evitar acidentes e constrangimentos, bem como possíveis alegações de furto, entre outros.

Seria ideal que todas as empresas oferecessem um local apropriado para que os familiares do motorista pudessem aguardar o descarregamento.

Em caso de acidente, quem será responsabilizado?

Conforme o Projeto de Lei 4058/2019, a empresa não será responsabilizada por acidentes envolvendo familiares do caminhoneiro, mesmo que o motorista não tenha causado o acidente. Portanto, toda e qualquer responsabilidade recai sobre o caminhoneiro em relação à sua família durante a viagem.

Assim, o motorista deve ponderar cuidadosamente antes de decidir levar a família consigo, considerando que pode ser mais sensato passar alguns dias em casa para matar a saudade da família do que carregar o peso de possíveis incidentes durante a viagem. Não se pode negar que a profissão é arriscada.