
Caminhão ao lado da viatura da PRF. Foto: reprodução da PRF
Os dados da madeira no documento não eram compatíveis com o carregamento
Um caminhão acabou sendo autuado ao passar por uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal(PRF)no último sábado(25) em um trecho da BR-364 localizado em Rondônia, perto do quilômetro 519 do município de Ariquemes.
O caminhão passava pelo local com um carregamento de madeira serrada que estava sendo transportada de forma diferente do que manda a legislação brasileira sobre esse tipo de material.
Os policiais verificaram toda a documentação, o caminhão e a carga seguindo os trâmites legais de uma fiscalização. Nesse momento que um dos agentes encontrou uma divergência em relação ao volume que constava no documento e o que realmente estava no caminhão de uma das três espécies de madeiras presentes no carregamento.
O veículo saiu de Santo Antônio do Matupi, cidade de Manicoré, município do estado do Amazonas, em direção a capital do Paraná, Curitiba, mas não passou na fiscalização de Rondônia onde foi confirmada a divergência na carga e documento.
O papel apresentava 7.942 m³ da espécie de madeira enquanto na carga era transportado 15.195 m³, mais do que o dobro especificado no documento.
Esse tipo de conduta caracteriza crime ambiental já que a divergência nas informações invalidam o documento além de ser crime contra a ordem tributária específica na lei 8.137 de 1990.
O caminhoneiro foi autuado precisando assinar um termo circunstanciado de ocorrência(TCO) comparecendo a justiça assim que solicitado. O carregamento de madeira ficou retido para análise da justiça e de órgãos ambientais.
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