ANP faz fiscalização para checar a qualidade dos combustíveis em 12 estados, mais o DF

Também foi fiscalizado o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização de combustíveis em 12 estados, além do Distrito Federal. Entre os dias 18 e 21, a ANP analisou a qualidade dos combustíveis vendidos pelos postos, bem como o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, além da documentação de autorização de funcionamento das empresas e das movimentações dos combustíveis.

Balanço da fiscalização em alguns dos estados:

• Minas Gerais: Um total de 55 estabelecimentos comerciais, incluindo postos, distribuidoras de gás GLP, produtores de lubrificantes e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), foram fiscalizados. Cinco postos e duas revendedoras de gás GLP foram autuados.
• Espírito Santo: Vinte empresas foram fiscalizadas, e um revendedor foi interditado por armazenar quantidade de GLP acima da capacidade máxima permitida para sua classe.
• Rio de Janeiro: Dos sete estabelecimentos vistoriados, dois foram autuados. Um deles foi interditado por exercer atividade comercial sem a autorização da ANP.
• Rio Grande do Sul: Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis e cinco revendedoras de GLP. Um posto foi autuado por utilizar a bomba medidora de óleo diesel S-500 aditivado em más condições de uso e conservação.
• Santa Catarina: Onze postos e uma revenda de GLP foram vistoriados, e um posto foi autuado por irregularidades no cadastro.

Segundo a ANP, os estabelecimentos autuados podem ser multados em valores entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. No entanto, é necessário esperar o fim do processo administrativo, no qual os proprietários das empresas têm o direito de se defender da queixa apresentada pela Agência. Para denúncias de irregularidades de combustíveis, basta ligar gratuitamente para o número 0800 970 0267.