Projeto de Lei que poderia permitir a volta dos caminhões bicudos é rejeitado no Senado

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A Comissão de Infraestrutura do Senado rejeitou o Projeto de Lei nº 2084/2022, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), que propunha uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relacionada ao comprimento dos veículos de carga. Atualmente, a Resolução 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) considera o comprimento total do veículo, da ponta dianteira à ponta traseira.

O PL 2084 pretendia retirar a cabine do caminhão da medida de comprimento total dos veículos. A ideia era oferecer aos caminhoneiros mais espaço e conforto durante a jornada de trabalho, o que possibilitaria o retorno dos caminhões bicudos.

Justificativa para a rejeição do texto

Ao rejeitar o texto no Senado, o relator do projeto na Comissão de Infraestrutura, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), enfatizou que a aprovação do PL poderia ter impactos na segurança das vias públicas.

Ele argumentou também que o texto viola a separação entre os Poderes, uma vez que a competência sobre as dimensões máximas dos veículos de carga é de responsabilidade do CONTRAN. A redação ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.