ANTT irá promover audiência pública para aperfeiçoamento da política dos pisos mínimos de frete

Foto: Reprodução / ANTT

Sugestões podem ser enviadas ao órgão até 6 de dezembro

A Agência Nacional de Terrestre (ANTT) informou que promoverá uma audiência pública no dia 27 de novembro para coletar informações adicionais visando aprimorar a proposta de revisão da Política Nacional de Pisos Mínimo do frete para o Transporte Rodoviário de Cargas.

De acordo com a ANTT, no evento serão apresentadas as atualizações relativas à metodologia e aos coeficientes do quilômetro rodado no transporte rodoviário de cargas, enquanto as contribuições sobre o tema serão recebidas.

Colaborações por escrito podem ser enviadas até o dia 6 de dezembro através do Sistema do Participantt. Após análise, a Agência planeja publicar a norma revisada até janeiro de 2024.

Para participação presencial, os interessados devem comparecer 30 minutos antes do início da sessão pública para confirmação de presença e acesso ao evento.

O formulário de inscrição para manifestação oral está disponível no link e encerra-se às 12h do dia 26 desse mês. Após preenchimento, serão enviados instruções e o link da videoconferência via Microsoft Teams. A audiência pública também será transmitida no canal da ANTT no YouTube.

Inicio de tudo

O envolvimento da sociedade iniciou em julho com o recebimento de sugestões dos agentes de mercado sobre a metodologia vigente.

Em setembro, os transportadores responderam um formulário online com 11 questões sobre características operacionais, como quilometragem percorrida e despesas com manutenção.