Fiscalização da jornada de trabalho nas rodovias federais do Rio de Janeiro

A Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do Trabalho combatem o trabalho escravo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) liderou a Operação Íris, uma incursão destinada a fiscalizar a jornada de trabalho dos motoristas profissionais, realizada de 28 de janeiro a 2 de fevereiro nas rodovias federais do Rio de Janeiro. Segundo a PRF, mais de 150 veículos foram inspecionados durante a operação.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), 25,47% dos profissionais trabalham mais de 13 horas por dia, enquanto 56,60% dedicam entre nove e 12 horas diárias ao trabalho. A Operação Íris iniciou-se em 28 de janeiro, em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Esta data presta homenagem aos três auditores fiscais do Trabalho e ao motorista que foram brutalmente assassinados durante uma inspeção para investigar denúncias de trabalho escravo em fazendas de Minas Gerais, no mesmo dia, em 2004.

Nesse cenário, a PRF destaca-se como uma instituição crucial na luta contra essa séria violação dos Direitos Humanos, tanto de forma repressiva quanto preventiva.

Resultados da Operação

Durante a Operação Íris, a PRF inspecionou 165 veículos e emitiu 84 autos de infração por violação ao artigo 230, XXIII (relativo ao descanso do motorista profissional), do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de identificar outras irregularidades. Além disso, foram realizadas ações educativas de orientação para os motoristas abordados.

O Ministério Público do Trabalho atua em situações de desrespeito aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de relevante valor social, no âmbito das relações de trabalho. Para fazer uma denúncia ao MPT, basta acessar a página do órgão na internet.