A crescente apreensão de caminhões por violações ambientais no Brasil

Caminhoneiros recorrem a práticas ilegais para economizar, resultando em emissões de poluentes acima do limite

A apreensão de caminhões está aumentando rapidamente devido a modificações ilegais no sistema de redução de emissões de gases de escape (Arla 32), um componente obrigatório em todos os caminhões novos vendidos no Brasil desde 2012.

Segundo informações divulgadas pelo portal de notícias UOL, os caminhoneiros estão adulterando o sistema de escapamento de seus veículos para economizar no custo do Arla, usar diesel mais barato (S 500) e aumentar a potência e o ruído do veículo.

No entanto, essas alterações são ilegais e resultam em emissões de poluentes até 50 vezes acima do limite regulamentado, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Essas práticas ilegais estão sendo frequentemente detectadas e enquadradas como crime sob o Artigo 54 da Lei Ambiental 9.605/1998. As penalidades podem incluir detenção de seis meses a um ano, multas e retenção do veículo até sua regularização.

Para combater essas práticas, a PRF informou que realiza abordagens diárias e pode realizar testes nos veículos. O agente da PRF Tércio Baggio, lotado em Campo Grande (MS), e entrevistado pela reportagem do UOL, detalha que os testes incluem a verificação da qualidade do Arla e do diesel abastecido, a funcionalidade do catalisador, a inspeção das flanges do sistema de escape, a verificação da luz LIM (luz indicadora de mau funcionamento) no painel do caminhão, e a presença ou ausência de fusíveis do sistema ou adulteração eletrônica com a utilização de emuladores.

O custo das alterações ilegais

O policial rodoviário federal disse que as alterações ilegais podem ser caras para corrigir, especialmente se danificarem o sistema Arla, o que pode custar mais de R$ 15 mil para consertar. Além disso, os custos podem aumentar com a apreensão do veículo.

Há casos de caminhões que ainda não foram liberados pela Justiça após seis meses, e o custo apenas com o pátio já ultrapassou R$ 20 mil.

Penalidades aplicadas aos proprietários e condutores

Mesmo nos casos em que a empresa proprietária do caminhão alega desconhecer que o motor foi fraudado, as penalidades são aplicadas tanto ao condutor quanto ao proprietário (que pode ser uma empresa ou uma pessoa física).

De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o ano de 2023 terminou com 3.800 veículos a diesel autuados por emissão de “fumaça preta”.