Foto: Reprodução / Internet
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal determinou que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran DF) indenize um motorista que ficou 21 meses sem sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em abril de 2022, o condutor solicitou a renovação de seu documento, porém, o Detran só o entregou em dezembro de 2023, após um período de 21 meses de espera. A CNH digital emitida ficou bloqueada no sistema, e é notável que sua validade se estende até 2032.
Durante esse período de espera, o motorista foi impedido de dirigir, enquanto o Detran, em sua defesa, alegou problemas na estabilização do novo sistema.
O juiz considerou que houve falha na prestação do serviço e determinou que o Detran DF pague uma indenização de R$ 2.000,00 por danos morais ao condutor. Para o magistrado, o prazo para a entrega do documento extrapolou o limite do razoável, violando o direito do autor de conduzir veículos automotores.
Processo 0764845-77.2023.8.07.0016
Na maioria dos casos, não é crime, mas é infração de trânsito e pode virar crime dependendo da situação. Ou…
Essa é uma dúvida muito comum entre caminhoneiros contratados, agregados e até empresários do transporte: receber comissão “por fora”, sem…
Uma história simples, mas cheia de carinho, acabou conquistando a internet nos últimos dias. Um cachorro que vivia nas ruas…
A empresa Rodo Leve A Rodo Leve, empresa renomada no setor de transportes, anunciou a abertura de um novo processo…
A empresa Carvalima anunciou um novo processo seletivo para motorista carreteiro, os interessados em participar do processo seletivo devem atender…
Essa é uma dúvida muito comum entre caminhoneiros: vale a pena sair do Brasil e rodar Argentina, Paraguai, Uruguai ou…
Este site utiliza cookies.