Foto: Reprodução / PRF
Durante uma operação de fiscalização na BR-101, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) interveio ao dar ordem de parada a um caminhão DAF XF 530, com placas de Minas Gerais. A abordagem revelou que o veículo estava associado a uma queixa de apropriação indébita, apesar de circular com um semirreboque atrelado.
O motorista, um homem de 26 anos, juntamente com o veículo, foi encaminhado às autoridades competentes na Polícia Judiciária para as devidas providências legais.
A apropriação indébita ocorre quando alguém, inicialmente com posse legal de um bem, decide mantê-lo permanentemente sem permissão do proprietário. Isso é considerado um crime se a pessoa tiver a intenção de se beneficiar ou beneficiar outros com essa ação. Segundo o artigo 169 do Código Penal, a punição pode ser de 1 mês a 1 ano de detenção, ou multa.
Esta publicação foi modificada pela última vez em 6 de abril de 2024 08:34
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