Apreensão de tijolos sem documentação fiscal na BR-153

Apreensão de tijolos sem documentação fiscal na BR-153
Foto: Reprodução / PRF

Polícia Rodoviária Federal intercepta transporte ilegal de 10 mil tijolos

Na manhã de segunda-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma significativa apreensão em Araguaína, no Tocantins. Por volta das 9h30, durante uma operação de patrulhamento no km 160 da BR-153, os policiais ordenaram a parada de um caminhão Volvo VM 270.

A inspeção revelou que o veículo estava transportando uma carga de 10 mil tijolos, que estavam sendo transportados sem a devida documentação fiscal. Diante dessa situação, foi identificado o transporte de mercadoria nacional sem a emissão de nota fiscal. Como resultado, a carga foi encaminhada para a Secretaria da Fazenda do Tocantins, onde serão tomadas as medidas legais apropriadas.

O que acontece com as mercadorias apreendidas?

As mercadorias apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal ou pela Receita Federal passam por um processo específico. Aqui estão algumas possibilidades do que pode acontecer com essas mercadorias:

  • Leilão: As mercadorias podem ser leiloadas. Isso geralmente ocorre quando as mercadorias são legais e não apresentam restrições de circulação.
  • Destruição: Produtos piratas ou ilegais são geralmente destruídos.
  • Doação: As mercadorias podem ser doadas a entidades sem fins lucrativos ou instituições filantrópicas.
  • Incorporação ao patrimônio público: Em alguns casos, as mercadorias podem ser incorporadas ao patrimônio de órgãos públicos.

É importante notar que a decisão sobre o que acontece com as mercadorias apreendidas é geralmente tomada pela Justiça Federal. Além disso, em alguns casos, as mercadorias podem ser devolvidas aos seus proprietários originais.