Importação de pneus pode ter aumento na taxação

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

Automaticamente essa mudança faria com que os pneus comercializados no país ficassem mais caros ao consumidor final

O Brasil tem, hoje, o maior polo produtor de pneus da América Latina e ocupa o 7º lugar no mundo. O setor gera 35 mil empregos diretos e 500 mil indiretos, e o transporte rodoviário de carga representa 83% de tudo o que é transportado pelas nossas rodovias. Por isso, a possibilidade do aumento da tarifa de importação de pneus para caminhões de 16% para 35% tem gerado protestos.

O assunto foi debatido em audiência pública na comissão de Viação e Transporte.

Antônio Lauro Valdivia Neto, da Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística, demonstrou a sua preocupação. Segundo ele, o transportador vai ter que, dar alguma forma, dar um jeito de trabalhar com um pneu mais caro. No primeiro momento, ele vai arcar com o prejuízo mas, no médio e longo prazo, a sociedade vai pagar por esse aumento.

O presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, Klaus Miller, defendeu a necessidade do aumento da tarifa de importação para poder enfrentar a concorrência internacional que, segundo ele, é desleal, já que o preço do produto chega a ser inferior ao custo da matéria-prima.

Ele sustenta que o reajuste da tarifa traz uma efetiva busca de equilíbrio, embora não traga equilíbrio total. “O reajuste é uma medida provisória por 24 meses e traz uma melhoria da situação, mas não resolve 100%, tal o tamanho da diferença de custo.”

Alziro da Mota, Já o representante da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Alziro da Mota, mostrou-se contrário à medida. Ele afirma que não se pode movimentar o país com o aumento da alíquota de um insumo que é o terceiro de maior relevância na pirâmide de custo do transporte apenas para “ver se vai dar certo”. Ele sustenta que a audiência pública serve para dar uma base técnica, para saber se vai dar certo, se há outras soluções ou não. Ele afirmou que o que estava sendo discutido era uma tentativa de dois anos para ver se daria certo e que não seria possível submeter um categoria, um país, um setor inteiro a uma tentativa de certo ou errado para ver o que aconteceria.

Também para o presidente da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus, Ricardo Alípio da Costa, o eventual aumento da tarifa iria onerar o consumidor final. “Ao invés de pedirem para o governo reduzir a taxação dos [produtos] nacionais, foram pedir para aumentar a da concorrência. Então não tem muita lógica”. Para ele, o pano de fundo desse reajuste é o desejo de subir o preço do produto nacional e, através de um imposto maior, subir o preço do produto do importado para, como resultado, subir o preço do nacional, o que, certamente, vai acontecer.

Greve dos caminhoneiros?

Diante da possibilidade do custo para o caminhoneiro, a categoria já acenou para uma paralisação. Nélson Júnior, representante do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos do Rio de Janeiro, lembrou, num desabafo que os caminhoneiros, em 2015, 2017, andavam com pneus reciclados, pneus comprados de borracheiros. A partir do momento que se abriu a importação de pneus, eles tiveram a oportunidade de equipar seus veículos com pneus novos, oque trazia mais segurança nas estradas, diminuindo o risco de acidentes, tema que, afirmou ele, não foi tratado na audiência pública.

O deputado Neto Carleto, do PP da Bahia, que presidiu a audiência pública, disse que o tema precisa ser mais discutido pelos setores envolvidos. Para ele, “é uma preocupação muito grande não só com a indústria nacional, com a geração de empregos e de renda mas, também, com a proteção dos consumidores, que já pagam tantos impostos no país e não podem ser onerados por conta desse aumento na taxação da importação”. E sustenta que o tema precisa amadurecer um pouco mais para que se chegue a uma solução que seja benéfica para todas as partes.