ANTT comunica abertura de janela extraordinária para que ocorra solicitação de mercados no transporte

Foto: Reprodução / ANTT

A agência permite três mercados na menção

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu a janela extraordinária para que houvesse solicitação de mercados no transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

Foi publicado no dia 27 de setembro o comunicado de abertura da janela extraordinária N° 1/2024 que também esteve na edição do mesmo dia no Diário Oficial da União (DOU).

A abertura da janela visa determinar uma forma de preservar a estabilidade dos mercados possibilitando a ampliação da competitividade. Essa é uma resolução do mecanismo que está previsto desde 21 de dezembro de 2023.

Os mercados terão moderação mínima de 30 dias após 30 dias para publicação oficial da janela extraordinária.

Os mercados que poderão participar são:

• Mercados atendidos por uma só transportadora;
• Mercados que não foram contemplados em licenças anteriores;
• Mercados que foram atendidos com adequações antigas.

As empresas que estiverem interessadas deverão pagar uma taxa de R$ 150,00 quitada dentro de 5 dias após a emissão de guia.