Caminhoneiro viajando com filha de 7 anos é flagrado sem descanso e com rebites na BR-116

Agentes da PRF em operação. Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, neste domingo (16/02), um motorista de carreta desrespeitando a Lei do Descanso durante fiscalização da Operação Sinergia, em Vitória da Conquista (BA). O caminhoneiro, que conduzia um veículo com placas do Tocantins, havia descansado apenas três horas nas últimas 24 horas, muito abaixo do mínimo exigido pela legislação.

Durante a abordagem, os agentes questionaram se ele utilizava alguma substância para se manter acordado. O condutor negou, mas uma vistoria na cabine revelou comprimidos de rebite sem registro na Anvisa. A droga, à base de anfetamina, é usada por motoristas para reduzir o sono e prolongar a jornada de trabalho, aumentando o risco de acidentes.

A legislação determina que a cada cinco horas e meia de direção, o condutor deve descansar por 30 minutos. Além disso, em um período de 24 horas, é obrigatório um descanso total de 11 horas. O descumprimento dessas regras compromete a segurança nas estradas e contribui para o alto índice de acidentes envolvendo veículos de carga.

O caminhoneiro recebeu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer à Justiça para responder pelo porte irregular de substância controlada, conforme o artigo 28 da Lei 11.343/2006.

A Operação Sinergia reforça a fiscalização para garantir o cumprimento das normas de descanso, uma vez que a fadiga dos motoristas está entre as principais causas de acidentes. Dados da PRF apontam que, em 2024, 30% dos sinistros nas rodovias federais da Bahia envolveram caminhões, totalizando 1.352 ocorrências. Além disso, houve um aumento de 63% nos flagrantes de motoristas dirigindo sem o repouso adequado, subindo de 4.662 para 7.622 casos.

A PRF alerta que respeitar os tempos de descanso não apenas reduz riscos nas rodovias, mas também preserva vidas, tanto dos motoristas quanto dos demais usuários das estradas.