O exame toxicológico voltou a ser tema de dúvidas entre motoristas em todo o Brasil. Em 2025, uma nova proposta de lei prevê a ampliação da exigência do exame para todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — inclusive para as categorias A (motos) e B (carros particulares), que atualmente não precisam se submeter ao teste.
A mudança, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. Até que isso ocorra, as regras atuais seguem valendo.
Como funciona a nova proposta?
Pela nova regra, o exame toxicológico passaria a ser exigido:
- Na primeira habilitação para qualquer categoria (A, B, C, D ou E);
- No momento da renovação da CNH, independentemente da categoria do condutor.
Hoje, o exame é obrigatório apenas para as categorias C, D e E, que abrangem motoristas profissionais e condutores de veículos de carga ou passageiros.
O que é o exame toxicológico?
O exame toxicológico detecta o consumo de substâncias ilícitas ou proibidas, como:
- Anfetaminas
- Metanfetaminas
- MDMA
- Canabinoides (THC)
O teste é feito por amostra de cabelo, com capacidade de identificar o uso dessas substâncias em um período de até 90 dias anteriores à coleta. A análise deve ser feita em laboratórios credenciados pelo Detran ou clínicas autorizadas.
Quando a nova regra começa a valer?
Apesar da aprovação no Congresso, a nova regra ainda não está em vigor. A proposta depende da sanção presidencial, o que pode ocorrer de três formas:
- Sanção integral: a nova lei entra em vigor conforme o texto aprovado.
- Veto parcial: o presidente pode barrar pontos específicos do projeto.
- Veto total: a proposta pode ser rejeitada completamente.
Até lá, nada muda na prática: a obrigatoriedade do exame toxicológico permanece válida apenas para condutores das categorias C, D e E, tanto na primeira habilitação quanto nas renovações.
O que esperar nos próximos meses?
Com o avanço do debate sobre segurança no trânsito e o combate ao uso de substâncias psicoativas por motoristas, é possível que o exame se torne uma exigência mais ampla. No entanto, é fundamental acompanhar as atualizações oficiais antes de considerar qualquer mudança como definitiva.