Senado Federal aprova exame toxicológico obrigatório para CNH

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação, mesmo para não profissionais. A medida também amplia a exigência para motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativos, no momento da renovação da CNH.

Mudanças no Processo Legislativo

O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisado devido às alterações feitas pelo Senado. Após aprovação final, o projeto será encaminhado ao presidente da República para sanção ou veto.

Um ponto adicional é a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas de aplicativos, com os custos sendo arcados pelos próprios condutores. As empresas de transporte deverão exigir o teste, que será realizado nas mesmas clínicas responsáveis pelos exames psicotécnicos, utilizando laboratórios credenciados.

Essa proposta visa aumentar a segurança no trânsito, garantindo que os condutores estejam em plenas condições para dirigir.