A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1001/20, que prevê a criação de pontos de apoio permanentemente para caminhoneiros nas rodovias federais durante estados de calamidade pública. A proposta agora segue para análise em outras comissões antes de ser votada em plenário.

O projeto foi apresentado ainda na pandemia e tem como objetivo garantir que, em situações de emergência como surto de doença ou desastres naturais, os caminhoneiros tenham locais com suporte básico para descanso e atendimento, reduzindo os impactos de longas jornadas em condições adversas.

O relator da proposta, deputado Zé Trovão (PL-SC), destacou que a medida é importante para preservar as condições de trabalho de uma categoria essencial, que mesmo em momentos críticos mantém a circulação de cargas e o abastecimento do país.

A ideia é que esses pontos de apoio funcionem como espaços seguros nas rodovias federais, oferecendo estrutura mínima para descanso, alimentação e outros serviços essenciais ao caminhoneiro durante períodos de calamidade.

O PL 1001/20 ainda será apreciado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário da Câmara e no Senado.