A Câmara dos Deputados aprovou na comissão uma proposta que pode mudar a rotina de muitos motoristas: a vistoria periódica obrigatória para veículos com mais de cinco anos de uso no Brasil. A ideia aprovada pela Comissão de Viação e Transportes prevê que carros, motos e caminhões com mais de cinco anos de fabricação passem por uma inspeção regular para verificar condições de segurança e emissão de poluentes.

Atualmente, não existe uma regra nacional que obrigue todos os veículos a passarem por vistoria apenas por idade. A proposta em análise busca padronizar essa exigência em todo o país, com o objetivo de melhorar a segurança nas ruas e estradas e reduzir a emissão de poluentes vindos de veículos mais antigos e desgastados.

Se a regra for aprovada em outras etapas do Congresso e se tornar lei, os donos de carros com mais de cinco anos podem ter que apresentar periodicamente um laudo de vistoria para renovar o licenciamento anual. A avaliação deve incluir itens como sistema de freios, suspensão, iluminação, direção, pneus, sistema de escapamento e possíveis sinais de adulterações.

A proposta ainda precisa passar por outras comissões e votações no Congresso antes de virar lei, e pode receber ajustes durante o processo. O objetivo dos parlamentares que apoiam a medida é elevar o padrão de segurança veicular e reduzir acidentes causados por falhas mecânicas em veículos mais antigos.

Especialistas em trânsito avaliam que a vistoria periódica tem potencial para ajudar na prevenção de acidentes e reduzir poluição, mas também pode aumentar custos para proprietários, especialmente de carros usados. Ainda não há definição sobre prazos, valores ou quando a exigência poderia começar a valer aspectos que deverão ser definidos se a proposta seguir adiante no Congresso.

Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto de lei