TST decide que irmãos de caminhoneiro morto também podem receber indenização

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou atenção ao ampliar quem pode receber indenização em casos de morte de trabalhador. O entendimento da Corte é que irmãos da vítima também podem ter direito à reparação por danos morais.

A decisão surgiu após julgamento de um processo envolvendo a morte de um trabalhador durante suas atividades profissionais. Após o acidente, familiares entraram na Justiça pedindo indenização pela perda do parente.

Durante o julgamento, os ministros entenderam que os irmãos fazem parte do núcleo familiar da vítima e também podem sofrer com a perda. Por isso, não é obrigatório comprovar dependência financeira para buscar a indenização.

Esse tipo de situação é conhecido no direito como dano moral reflexo, quando o sofrimento causado pela morte ou acidente de um trabalhador atinge outras pessoas da família.

A decisão pode impactar diversos casos envolvendo acidentes de trabalho, inclusive situações que envolvem caminhoneiros que perdem a vida durante atividades nas estradas, já que o transporte rodoviário é uma profissão com muitos riscos.

Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho reforça que a indenização não precisa ficar limitada apenas a pais, filhos ou cônjuge, podendo também alcançar irmãos quando há impacto emocional causado pela perda.