Zé Trovão tenta aprovar reserva de 30% dos fretes da União para caminhoneiros autônomos

Projeto aprovado em comissão da Câmara busca garantir maior participação de transportadores autônomos em contratos de transporte rodoviário realizados pelo governo federal.

Proposta prevê cota mínima para autônomos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina que pelo menos 30% das demandas de transporte rodoviário de cargas da União sejam destinadas a caminhoneiros autônomos.

A proposta busca ampliar as oportunidades de trabalho para motoristas independentes que atuam no transporte de cargas em todo o país.

Editais não poderão dificultar participação

De acordo com o texto aprovado, os editais de contratação não poderão exigir critérios técnicos ou financeiros considerados excessivos, que dificultem a participação dos transportadores autônomos nos processos de contratação pública.

A medida pretende equilibrar a concorrência entre grandes transportadoras e motoristas independentes que atuam no setor.

Projeto ainda precisa avançar no Congresso

Apesar da aprovação na comissão, o projeto ainda precisa passar por outras etapas de análise na Câmara antes de seguir para votação no Senado.

Se aprovado em todas as etapas, a medida poderá ampliar o acesso de caminhoneiros autônomos aos contratos de transporte realizados por órgãos do governo federal.