CGU descobre pagamento a mortos e CNH vencida no Auxílio Caminhoneiro de Bolsonaro

O Auxílio Caminhoneiro, criado em 2022 pelo governo Bolsonaro, pagou R$ 1.000 por mês a caminhoneiros autônomos durante seis meses, de julho a dezembro. No total, foram seis parcelas que consumiram boa parte do orçamento previsto para o programa, batizado oficialmente de Benefício Caminhoneiro-TAC.

A ideia nasceu dentro da PEC dos Combustíveis, aprovada às pressas em um ano eleitoral. O governo federal estimou um custo de R$ 5,4 bilhões para bancar o benefício, que deveria alcançar cerca de 900 mil caminhoneiros espalhados pelo país. Na prática, o dinheiro saiu rápido e chegou a muita gente. Rápido demais, talvez.

Depois que as parcelas pararam de ser pagas, veio a parte que ninguém queria contar. A Controladoria-Geral da União revisou os repasses feitos a caminhoneiros e também a taxistas, que receberam um benefício parecido na mesma época. O resultado da auditoria assustou: quase R$ 1,9 bilhão em pagamentos considerados indevidos.

Entre os casos levantados pela CGU estão valores depositados para pessoas que já tinham morrido antes mesmo do pagamento sair. Outros beneficiários tinham a Carteira Nacional de Habilitação vencida há tempos, o que já deveria ter barrado o repasse. Há ainda registros de dinheiro público indo parar na conta de gente que morava fora do Brasil quando o auxílio foi pago, o que levanta dúvidas sobre os critérios usados para liberar o benefício.

O tamanho do rombo chama atenção porque representa uma fatia enorme do que foi efetivamente desembolsado pelo programa. Se o custo total ficou em R$ 5,4 bilhões, os pagamentos questionados somam uma proporção que passa de um terço desse montante, dependendo de como os números finais do programa são contabilizados.

Informações sobre o caso foram divulgadas por veículos como Valor Econômico, Carta Capital, Money Times e Bahia Econômica, que tiveram acesso aos dados da auditoria da CGU. As reportagens reforçam que o problema não ficou restrito aos caminhoneiros: taxistas beneficiados por programa semelhante também aparecem na lista de pagamentos irregulares identificados pelo órgão de controle.

O Auxílio Caminhoneiro foi apresentado, à época, como uma resposta à alta nos preços dos combustíveis, que vinha pesando no bolso de quem vive na estrada. Para muita gente que trabalha com transporte de carga, os R$ 1.000 mensais ajudaram a fechar as contas em um ano difícil. Mas a falta de controle sobre quem recebia o dinheiro abriu espaço para falhas que agora são investigadas com mais cuidado.

A CGU não detalhou publicamente, até o momento, quais medidas serão tomadas para recuperar os valores pagos de forma indevida nem como pretende evitar que situações parecidas se repitam em programas sociais futuros.

Quanto o governo gastou com o Auxílio Caminhoneiro em 2022?
O programa teve custo previsto de R$ 5,4 bilhões, com pagamentos de R$ 1.000 mensais a caminhoneiros autônomos entre julho e dezembro de 2022, totalizando seis parcelas.

Quantos caminhoneiros foram beneficiados pelo programa?
Segundo as estimativas do governo federal, cerca de 900 mil caminhoneiros autônomos foram contemplados pelo Benefício Caminhoneiro-TAC.

O que a CGU encontrou de irregular nos pagamentos?
A Controladoria-Geral da União identificou quase R$ 1,9 bilhão em pagamentos indevidos a caminhoneiros e taxistas, incluindo depósitos para pessoas mortas, com CNH vencida ou residentes no exterior.

O Auxílio Caminhoneiro foi criado por qual mecanismo legal?
O benefício foi instituído pela PEC dos Combustíveis, aprovada em 2022 em meio à disparada nos preços de combustíveis no paí