Lula promete Pix de R$ 5 mil e perdão de dívidas para MEIs a 12 dias da eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, um pacote de benefícios para microempreendedores individuais (MEIs), incluindo um Pix de até R$ 5 mil e o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas com a União. O anúncio aconteceu a apenas 12 dias do segundo turno das eleições, quando Lula enfrenta Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência.

Batizado de Prospera MEI, o pacote prevê o cancelamento de dívidas de aproximadamente 3,6 milhões de empreendedores. O problema é que a medida ainda precisa passar pelo Congresso Nacional e, caso seja aprovada, só terá validade a partir de janeiro de 2027.

Outra promessa é o chamado Pix MEI, que poderá liberar até R$ 5 mil para pequenos empresários investirem nos próprios negócios. O dinheiro não precisará ser devolvido, mas o programa ainda está sendo preparado e não tem data definida para começar os pagamentos.

De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, a previsão é atender cerca de 1 milhão de MEIs ao longo de quatro anos, com até R$ 5 bilhões em recursos públicos. Ainda não foram divulgadas todas as regras para receber o benefício.

Lula também anunciou o Desenrola 3.0, que prevê a compra de até R$ 6 bilhões em dívidas de microempreendedores com bancos, mediante descontos mínimos de 90% oferecidos pelas instituições financeiras.

O pacote inclui ainda uma proposta para aumentar o faturamento permitido ao MEI dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Essa mudança também depende de votação no Congresso.

A proximidade da eleição coloca o momento do anúncio no centro do debate político. Enquanto o governo apresenta as medidas como uma forma de ajudar pequenos empresários endividados, parte dos benefícios anunciados ainda depende de aprovação ou regulamentação. No caso do Pix MEI, os recursos previstos sairão do orçamento público, e não há pagamentos liberados neste momento.