Estados aprovam ICMS do diesel que terá aumento de 11,1% em fevereiro

O diesel terá o maior aumento do ICMS entre os combustíveis com reajuste aprovado para 2027. A partir de 1º de fevereiro, o imposto estadual passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma alta de 11,1%. Gasolina e gás de cozinha também terão novos valores.

Para quem trabalha com caminhão, a diferença aparece na conta: em um abastecimento de 500 litros de diesel, serão R$ 65 a mais somente de ICMS. Esse cálculo considera o repasse integral dos R$ 0,13 adicionais por litro, sem outras mudanças no preço do combustível.

Na gasolina, o imposto subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de aproximadamente 4,5%. Já no gás de cozinha, a cobrança passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Em um botijão de 13 quilos, isso representa R$ 0,91 a mais de imposto.

Esses percentuais são sobre o ICMS, e não sobre o preço total pago pelo consumidor. Ou seja, a alta de 11,1% no imposto do diesel não significa que o valor exibido na bomba aumentará na mesma proporção.

A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, o Comsefaz, a atualização anual segue a Lei Complementar 192/2022 e considera os preços médios dos combustíveis apurados pela Agência Nacional do Petróleo, a ANP.

O valor previsto para o diesel ainda poderá ser revisto. Em comunicado de 3 de novembro, o Comsefaz informou que os estados estudam alternativas jurídicas para reduzir o reajuste, diante da instabilidade internacional e do peso do combustível nos custos da economia. Naquela publicação, não havia decisão anunciada sobre mudança nos valores nem na data de início da cobrança.