Projeto de lei pretente zerar IPI de carro para idosos com mais de 60 anos

Um projeto em análise na Câmara dos Deputados voltou a chamar a atenção de quem pensa em trocar de veículo nos próximos meses. A proposta quer permitir que pessoas com 60 anos ou mais possam comprar automóvel novo com isenção de IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. A ideia mexe direto com o bolso, principalmente em um momento em que o preço dos modelos novos segue pesado para muitas famílias.

Mesmo com a repercussão nas redes sociais, o benefício ainda não está liberado. O texto precisa avançar em outras etapas dentro do Congresso antes de virar regra. Hoje, a idade por si só não garante desconto federal na compra de um zero quilômetro. Esse detalhe é importante para evitar confusão em concessionárias e também para não criar falsa expectativa em quem já estava se preparando para fechar negócio.

Projeto quer reduzir o custo do veículo novo para idosos

A proposta é o Projeto de Lei 2937/2020. Ela prevê a retirada do IPI na compra de automóveis novos de fabricação nacional para pessoas idosas. No texto discutido, o uso do benefício teria limite de um modelo por comprador, com intervalo de cinco anos para uma nova aquisição nessa condição.

Outro ponto previsto é o teto de R$ 70 mil para o valor do automóvel, já com tributos incluídos. Também aparecem regras sobre motorização de até 2.000 cilindradas e permissão para versões movidas a combustível renovável, híbridas ou elétricas. A medida ficaria mais voltada para opções de entrada, já que poucos modelos novos ainda se encaixam nessa faixa de preço.

Para quem dirige todos os dias, acompanha familiar em consulta médica ou depende do próprio transporte para manter a rotina, a redução no valor final poderia ajudar bastante. O problema é que ainda falta caminho político para isso sair do papel. A proposta já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, mas segue pendente em outras áreas da Câmara.

Atualmente, os benefícios mais conhecidos na compra de automóveis seguem ligados a pessoas com deficiência, autistas e casos previstos em lei, com análise de documentação e regras próprias. Por isso, quem tem mais de 60 anos deve acompanhar a tramitação antes de considerar o desconto como garantido. Nas lojas, a compra continua seguindo as normas atuais, sem abatimento automático apenas pela idade.