Caminhoneiro fica 5 dias preso por crime que não cometeu; documentos foram usados por outra pessoa

Um caminhoneiro de 62 anos, natural de São Paulo, passou cinco dias atrás das grades por um crime que não cometeu. Tudo começou quando ele foi abordado em um posto de fiscalização em Alto Araguaia, a 421 km de Cuiabá, no dia 28 de junho. Os policiais encontraram um mandado de prisão em seu nome, expedido pela Justiça do Pará, acusando-o de latrocínio ocorrido em 2016. Mesmo negando qualquer envolvimento com o crime e afirmando nunca ter pisado no estado, ele foi levado para a prisão.

Na audiência de custódia, o defensor público Maxuel Pereira Dias percebeu que algo não fazia sentido. O homem, identificado como B. B. da S., demonstrava total desconhecimento sobre o processo e garantiu nunca ter sido preso ou processado antes. Ele contou que havia perdido seus documentos anos atrás durante uma viagem. Essa informação chamou a atenção do defensor, que pediu acesso ao processo completo para verificar o que estava acontecendo.

Ao analisar os autos, o defensor descobriu a verdade: o verdadeiro condenado era outra pessoa, F. A. F., que havia usado os documentos de B. ao ser preso e condenado pelo crime no Pará. O processo inteiro tramitou com os dados do caminhoneiro, mas todas as audiências foram realizadas com F., que se apresentou como B. usando os documentos roubados. A comparação entre fotos no processo e a imagem do homem preso em Mato Grosso deixou claro que se tratava de pessoas diferentes.

As diferenças físicas entre os dois eram evidentes, e até as assinaturas nos documentos processuais não batiam. Com base nessas provas, a Defensoria Pública de Mato Grosso entrou com um pedido para reconhecer o erro e soltar o caminhoneiro. O juiz Deomar Alexandre Barroso, da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Belém, acolheu o pedido e determinou a soltura de B., além de expedir um novo mandado de prisão em nome de F., que segue foragido.

Para o defensor público, o caso mostra como erros no sistema penal podem destruir vidas. “Se não tivéssemos ouvido o preso e investigado, ele ainda estaria preso”, afirmou Maxuel. A situação também expõe uma falha grave: mandados de prisão são emitidos com base em dados como nome, CPF e nome da mãe, mas não incluem fotos dos acusados. Isso facilita a ocorrência de casos como esse, onde uma pessoa usa documentos alheios para cometer crimes e responder processos em nome de outra.