Caminhoneiro recebe multa da PRF por caminhão abandonado e pergunta por que não foi guinchado

Um caminhoneiro publicou um vídeo nas redes sociais após receber uma autuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) relacionada a uma ocorrência registrada na BR-364, no município de Cacoal, em Rondônia. Segundo o motorista, a notificação informa que o caminhão teria sido deixado na pista de rolamento enquanto ele estava ausente do local.

O profissional contesta a versão descrita na autuação. No vídeo, ele afirma que não costuma deixar o caminhão parado sobre a rodovia e questiona como o veículo poderia ter sido considerado abandonado sem que outras providências fossem tomadas no momento.

“Se encontra um caminhão abandonado em cima de uma via, vai deixar o caminhão lá simplesmente?”, questiona o motorista na gravação. Ele também reclama de não ter sido abordado e diz que gostaria de ter acesso a uma imagem que mostrasse a suposta irregularidade.

A legislação, porém, permite que determinadas autuações sejam feitas mesmo sem abordagem do motorista. O artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a infração pode ser comprovada pela declaração da autoridade ou do agente de trânsito, além de equipamentos eletrônicos, audiovisuais ou outros meios regulamentados. Quando a abordagem não é possível, o agente deve registrar as informações no auto de infração.

Isso significa que a existência de uma fotografia não é obrigatória em todas as autuações feitas por um agente.

Por outro lado, o próprio CTB determina que estacionar um veículo na pista de rolamento de estrada ou rodovia é infração gravíssima, sujeita a multa e à medida administrativa de remoção do veículo. Nas vias que possuem acostamento, veículos parados ou estacionados devem permanecer fora da pista.

É justamente esse ponto que o caminhoneiro usa para questionar o ocorrido. Na avaliação dele, caso o veículo realmente estivesse abandonado sobre a BR-364, seria esperado algum procedimento para sinalizar ou retirar o caminhão do local.

Pela gravação publicada, não é possível saber em quais condições o veículo estava no momento em que a infração foi registrada, nem analisar todo o conteúdo do auto de infração. O motorista afirma que considera a cobrança indevida e pretende contestar a versão registrada na notificação.