Alíquota do diesel foi reduzida em Minas Gerais para 12%

Foto: Divulgação / Petrobras

Caminhoneiros vem sofrendo bastante com o preço cobrado pelo combustível

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema(Novo), reduziu na última segunda-feira(25) a alíquota do ICMS do diesel após grandes altas nos últimos meses.

O governo reduziu de 15% para 14% tendo autorização para baixar a alíquota para até 12%.

Romeu Zema explicou que a legislação permite uma redução na alíquota sem ao menos pedir autorização ao conselho de política fazendária (Confaz) e do poder legislativo, conforme a lei estadual 6.763.

O governo em nota ao jornal O Tempo, completou que não perderá a receita, explicando que não computará valor aumentando os preços no futuro.

“Como o período de vigência da redução de 15% para 14% está limitado a três meses (até 31 de janeiro de 2022), não haverá renúncia de receita, mas, sim, interrupção no aumento do valor do ICMS recebido gerado pela variação do preço dos combustíveis promovido pela Petrobras”, completou Romeu.

O líder estadual ainda pontuou que o aumento do preço dos combustíveis não é responsabilidade do estado, mas que isso é uma política de preços creditados pela Petrobras que são influenciados pela variação do câmbio e o preço do petróleo internacional.

Redação – Brasil do Trecho