Governo tem ação favorável para proibir greve dos caminhoneiros em rodovias

Justiça defere liminar contra greve dos caminhoneiros

A Advocacia Geral da União(AGU) fez um pedido junto à justiça para proibir eventuais bloqueios em rodovias na greve dos caminhoneiros marcada para o dia 01 de novembro. 

O governo conseguiu que em rodovias federais de Santa Catarina, parte do Paraná e nas BR’s que levam à refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, não houvesse nenhum tipo de bloqueio.

Em São Paulo, o tribunal também deferiu uma liminar que proíbe qualquer bloqueio ou estacionamento no acostamento da Rodovia Presidente Dutra, liminar solicitada pela CCR Nova Dutra.

Outras concessionárias também fizeram pedidos à justiça, foi o caso da Autopista Planalto Sul que administra a BR-116, ligação entre Paraná e Santa Catarina, a justiça do estado do Paraná também acatou o pedido e proibiu qualquer tipo de bloqueio na via.

Os pedidos judiciais feito pelas concessionárias das vias indicava como réus apenas Os pedidos judiciais feito pelas concessionárias das vias indicava como reús apenas “pessoas incertas e não conhecidas”, diferentemente da AGU que citou as lideranças organizadoras do movimento previsto para o dia primeiro de novembro: Abrava, CNTRC e CNTTL.

No Paraná, o juiz federal substituto de plantão, Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, determinou multa de 100 milhões à entidade que não respeita a liminar, bloqueando as pistas determinadas no documento. Ele também colocou como penalidade R$ 2.000 mil por pessoa que participar de manifestação nas vias as interditando-as por hora. Autorizou que forças policiais utilizem o que for necessário para manter a ordem no local, inclusive solicitar dados pessoais através de RG e CPF.

Em outros lugares onde as liminares foram acatadas pela justiça, a decisão vem juntamente com uma penalidade de multa para quem descumprir a liminar.

Redação – Brasil do Trecho