Imagem: REUTERS/Adriano Machado
Foi aprovado nesta quarta-feira(17) o projeto de lei complementar 147/19 que consiste na mudança da tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual(MEI) no Simples Nacional.
O limite de enquadramento também foi alterado passando de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil e a alíquota para pagar a previdência social será de 12% sobre o salário mínimo.
A relatora do projeto, deputada Caroline de Toni, enfatiza os benefícios da mudança.
_”Por meio do MEI caminhoneiro, cerca de 600 mil motoristas terão muitos benefícios, pagando alíquotas mais baixas ao INSS e tendo acesso a crédito e à regularização da atividade”, afirmou Caroline.
Segundo dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre(ANTT) cerca de 829 mil caminhoneiros trabalham como transportadores autônomos e poderão se beneficiar do novo projeto.
Agora a proposta segue para nova votação no senado devido todas as mudanças feitas no texto.
Um caminhoneiro pode responder por embriaguez ao volante após se envolver em um acidente na BR-277, em Cascavel (PR). De…
Um caminhoneiro morreu após um grave acidente registrado em uma rodovia no Piauí, deixando também outras pessoas feridas. Segundo informações,…
As mudanças no imposto sobre herança (ITCMD) já estão movimentando famílias no Brasil, principalmente as de maior patrimônio. Com as…
A Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) divulgou uma nota oficial informando que a greve dos caminhoneiros está…
O governo federal deve publicar uma medida provisória ainda nesta semana para reforçar a fiscalização do frete e tentar equilibrar…
O aumento recente do diesel já começa a gerar preocupação e pode impactar diretamente a inflação de março no Brasil.…
Este site utiliza cookies.
