Foto: ANTT / Ilustrativa
Julgamento da 11ª foi favorável para uma transportadora que teria recebido cerca de 61 multas da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a Vara Federal determinou que a norma administrativa era retroativa e a decisão que beneficia a transportadora concedendo uma redução de 89% aos valores dos autos de infrações.
De acordo com a ANTT, os autos de infrações foram emitidos por a transportadora obstruir ou até mesmo tentar dificultar fiscalização que eram realizadas pelo órgão público, o auto de infração foi emitido durante o transporte de cargas em rodovia.
Então, com um número de 61 multas aplicadas, cada uma com um valor de R$ 5 mil reais, a transportadora foi multada em um valor de R$ 305.000,00 mil reais. Tão logo com o resultado do julgamento a transportadora obteve uma redução de 89% no valor cobrado, passando para R$ 61.000,00 mil reais.
Redação – Brasil do Trecho
Um grave acidente registrado na noite de sexta-feira (13) terminou com a morte de um caminhoneiro na Campina Verde, no…
Um vídeo que começou a circular nas redes sociais está chamando atenção de caminhoneiros e já ultrapassa mais de 400…
Lideranças de caminhoneiros de várias regiões do Brasil devem se reunir nesta segunda-feira (16) no Porto de Santos, em São…
Uma ação civil pública protocolada pela Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA) pode mexer diretamente com o preço…
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou atenção ao ampliar quem pode receber indenização em casos de morte…
O aumento no preço do diesel já está mudando a conta das viagens nas estradas. Para entender o impacto real…
Este site utiliza cookies.
