Foto: ANTT / Ilustrativa
Julgamento da 11ª foi favorável para uma transportadora que teria recebido cerca de 61 multas da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a Vara Federal determinou que a norma administrativa era retroativa e a decisão que beneficia a transportadora concedendo uma redução de 89% aos valores dos autos de infrações.
De acordo com a ANTT, os autos de infrações foram emitidos por a transportadora obstruir ou até mesmo tentar dificultar fiscalização que eram realizadas pelo órgão público, o auto de infração foi emitido durante o transporte de cargas em rodovia.
Então, com um número de 61 multas aplicadas, cada uma com um valor de R$ 5 mil reais, a transportadora foi multada em um valor de R$ 305.000,00 mil reais. Tão logo com o resultado do julgamento a transportadora obteve uma redução de 89% no valor cobrado, passando para R$ 61.000,00 mil reais.
Redação – Brasil do Trecho
Uma longa fila de caminhões no entorno do Porto de Miritituba, no Pará, tem travado o escoamento da safra brasileira,…
O Senado Federal promoveu debates nesta semana sobre o descanso obrigatório dos caminhoneiros e a necessidade de regras mais claras…
O Brasil enfrenta um risco crescente de “apagão logístico” causado pela falta de caminhoneiros profissionais. Especialistas em transporte e logística…
A dúvida é comum em muitas casas pelo Brasil: mulher de caminhoneiro pode receber Bolsa Família? A resposta é sim,…
Uma colisão entre um caminhão e um carro de passeio na rodovia BR-020, no estado de Goiás, deixou duas pessoas…
Um caminhoneiro de nacionalidade boliviana foi preso na rodovia BR-262, em Mato Grosso do Sul, após ser flagrado transportando cerca…
Este site utiliza cookies.
