Lula pretende entrar na justiça contra decreto de Bolsonaro que obriga postos a exibir preço com a redução de Icms

Foto: Reprodução/Redes sociais

Os aliados de Lula verificam a possibilidade se esta ação poderá ser apresentada no STF.

A briga pela presidência já começou e promete esquentar os bastidores da política

Área jurídica do PT informa que a medida é eleitoreira e ainda contém vícios formais, pois o decreto impõe uma obrigação ao setor privado que não possui lastro na legislação, declara o advogado Cristiano Zanin.

A ideia é bloquear a as intenções de Bolsonaro, vistas como eleitoreiras pelos opositores às vésperas das eleições e sendo assim o ex-presidente Lula e pré-candidato nas próximas eleições, teria a intenção de promover um processo na justiça.

O presidente Bolsonaro impôs um decreto antes da aprovação da lei que impõe o teto do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em 17%.

Lula afirma que “quem decidiu sobre o preço dolarizado dos combustíveis, foi o próprio presidente da Petrobrás, escolhido por Bolsonaro. Como presidente, enfrentei uma crise em 2008 em que o barril custava 147 dólares e a gasolina era cobrada a apenas R$ 2,60”, declarou Lula nas redes sociais!

Redação – Brasil do Trecho