Nesta última segunda-feira, 5 de setembro, foi sancionada a lei que institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no país.
O texto, que tem origem na MP 1.112/22, autoriza o governo a comprar veículos de grande porte, como caminhões e ônibus, que tenham mais de 30 anos, “tornando mais competitivos os produtos brasileiros focados na exportação”.
Por isso, o programa contará com iniciativas nacionais, regionais ou segmentados por produto ou usuários, pela plataforma Renovar. Esse programa será arcado com recursos de multas de trânsito, petroleiras, dentre outras fontes de renda.
Além disso, o projeto prevê perdão de algumas dívidas dos veículos que não ultrapasse 5 mil reais e estejam vencidas há mais de 3 anos ou mais, junto a ANTT e ao DNIT.
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Redação – Brasil do Trecho
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