Foto: Reprodução / câmara dos Deputados
A Medida Provisória, foi um dos primeiros atos do presidente empossado no último domingo, vai trazer um auxilio para os caminhoneiros.
A isenção de tributos sobre os combustíveis, sancionada pelo governo anterior, só estava valendo até 31 de dezembro, 2022. Por isso, a expectativa era de que a partir do dia 1 de janeiro, 2023, os combustíveis voltassem a subir novamente.
Para que a medida vigorasse, também, nesse ano, era necessário que o atual presidente assinasse uma MP autorizando a prorrogação. E foi o que aconteceu.
Com a Medida Provisória, foram zerados, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS, PASEP e COFINS que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
Até 28 de fevereiro de 2023, estarão zerados os impostos federais que incidem sobre a gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.
Os impostos sobre os combustíveis serão suspensos até que a nova diretoria assuma a Petrobrás, quando uma nova medida será implementada no setor de combustíveis, sem que seja necessário desonerar os impostos sobre o produto.
Redação – Brasil do Trecho
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