Polícia Rodoviária federal apreende caminhão cometendo crime de usurpação de bens da união

O caso se deu após um carregamento de manganês ser transportado de forma irregular

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na última terça(07) 40 toneladas de minério de ferro que estavam sendo transportados de forma irregular, em Marabá, município do estado do Pará.

A abordagem se deu em uma fiscalização ocorrida no quilômetro 270 da BR-155. Fazendo os procedimentos de praxe, foram pedidos os documentos do caminhão, condutor e da carga além disso os agentes também inspecionaram todo o carregamento de manganês que estava dentro do veículo.

Ao verificarem a nota da carga e o próprio manganês foi constatado que não havia licença para o transporte desse tipo de produto e que uma infração estava sendo cometida.

O caminhoneiro, o veículo e a carga foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal de Marabá, onde inicialmente foi constatado o crime de usurpação de bens da união.

Qual a pena para o delito de usurpação de bens da união?

É caracterizado crime de usurpação da união quando há a produção de bens ou exploração da matéria-prima que pertence à união, isso quando feito sem autorização e de forma irregular.

Para quem cometer esse delito poderá ser penalizado com detenção de um a cinco anos além de pagamento de multa.

Redação – Brasil do Trecho