Fiscalização sendo realizando em posto de combustível. Foto: Prefeitura de Santa Catarina
Para comemorar o Dia do Consumidor, o Procon (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor) juntamente com a ANP(Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizou fiscalizações em alguns postos do município.
Na visita aos postos foram verificados itens de documentação, de preço e da qualidade dos combustíveis além do volume e vazão das bombas onde vários testes foram aplicados para saber a exatidão correta dos números e quantidade.
Foi verificado o decreto número 10.634 juntamente com a lei 1.291 onde é determinado que os preços dos combustíveis estejam em local visível e o exemplar do Código de Defesa do Consumidor esteja no estabelecimento respectivamente.
A ação contemplou quatro postos onde não foram encontrados nenhuma irregularidade, sendo feita a fiscalização ampla e transparente.
Os testes feitos têm como objetivo mostrar se a legislação está sendo realmente cumprida e o consumidor está levando a quantidade de produto que está pagando.
Feito um teste de proveta onde é possível ver se a quantidade de etanol misturada à gasolina é a determinada pela legislação onde a gasolina Premium, que tem 91 octanas, precisará de 25% de etanol anidro, enquanto a gasolina comum, que tem 87 octanas, precisará de 27% de álcool.
O teste de volume também foi utilizado onde mostra se o combustível que está saindo da bomba e sendo indicado em seu visor está indo totalmente para o veículo. Ele também indicará se o combustível e o bico da bomba possuem alguma irregularidade.
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