Foto: Reprodução / Internet
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) prorrogou o cronograma para realização da Revalidação Ordinária para Empresa de Transporte de Cargas (ETC) até o dia 26/02/2024. Antes, o prazo era até 21/01/2024. O início para a atualização cadastral também foi prorrogado, agora, terá início em 02/05/2023.
Mas, fique atento! O cronograma para a categoria TAC — Transportador Autônomo de Cargas permanece o mesmo. Veja como ficou o cronograma na tabela abaixo:
Categoria do Transportador | Data de início | Data de Fim |
CTC — Cooperativa de Transporte de Carga ETC — Empresa de Transporte de Carga TAC — Transportador Autônomo de Carga | 27/03/2023 02/05/2023 27/05/2023 | 21/01/2024 26/02/2024 22/03/2024 |
Fonte: ANTT
O procedimento é uma atualização cadastral dos transportadores inscritos no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Carga (RNTRC) e dos respectivos veículos cadastrados em sua frota, além de ser uma oportunidade de adequação aos requisitos para inscrição e manutenção de seu registro.
Mas, atenção! O pedido de Revalidação Ordinária só deverá ser efetuado, caso a ANTT aponte inconformidades quanto aos requisitos para manutenção no RNTRC.
Caso seja constatada inconformidades nos requisitos, o transportador deverá realizar o pedido de Revalidação Ordinária no sistema RNTRC, para regularizar a situação do seu registro, no prazo estabelecido. Aqueles que precisam realizar a atualização cadastral, mas não realizarem, terão seu registro suspenso.
Redação – Brasil do Trecho
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