O veículo estava carregado com mais de 16 Toneladas de gesso

Um caminhoneiro acabou sendo detido pela Polícia Rodoviária Federal(PRF) por fazer um transporte de uma carga de gesso de 16,5 toneladas com nota fiscal falsa. O flagrante aconteceu na última terça-feira(02) na BR-316, trecho em Ouricuri, Sertão pernambucano.

Em uma fiscalização de praxe no quilômetro 33 da rodovia, policiais da PRF abordaram o caminhão para realizarem um procedimento fiscal. O veículo estava carregando com placas e blocos de gesso e ia em direção à Recife, capital do estado.

Após averiguações foi verificado o documento da carga, Danfe – documento auxiliar de nota fiscal eletrônica – apresentada pelo motorista. Os agentes desconfiaram de uma possível irregularidade após indícios de falsificação.

Por apresentar informações ilegais e um contexto duvidoso no documento, o caminhoneiro acabou sendo encaminhado a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, município a 513 quilômetros da capital do estado, onde onde passou pelos trâmites legais e na justiça irá responder por uso de documento falsificado. 

Qual a penalidade para documento falsificado?

Conhecido popularmente como nota fria, quem emite uma nota ou documento fiscal falso com informações irregulares está cometendo um crime previsto no Código Penal podendo pegar de 2 a 4 anos de prisão como no código civil conforme a lei 8.138 de 1990.

A famosa sonegação fiscal pode acarretar em multa além de detenção de até 5 anos para o infrator responsável e condutor da mercadoria sem a nota.