
Foto: Reprodução / PRF
Na noite de ontem, (17), um motorista de um caminhão baú trucado foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 25 da BR-116. O veículo transportava uma carga de gesso do município de Trindade, Pernambuco para Bahia, quando foi abordado pelos policiais rodoviários federais.
A PRF detectou divergências entre as informações contidas na nota fiscal apresentada pelo caminhoneiro quando comparadas com o documento emitido. Diante da suspeita de falsificação, o homem foi encaminhado à Polícia Civil de Salgueiro, em Pernambuco, onde poderá responder pelo crime de uso de documento falso.
O caminhão foi recolhido ao pátio juntamente com a carga e só será liberado após a regularização fiscal.
O uso de documento falso é uma conduta tipificada como crime no Brasil, sujeito a punições severas tanto para quem o falsifica ou altera quanto para quem utiliza. Conforme o Código Penal Brasileiro, a pena é de reclusão de 2 a 6 anos e multa para quem utiliza documento público ou particular que sabe ser falso.
Há ainda a possibilidade de o indivíduo responder por outros crimes conexos, dependendo da situação, como falsidade ideológica (artigo 299), estelionato, (artigo 171) e associação criminosa (artigo 288). No caso da falsificação de nota fiscal ainda há o crime de sonegação fiscal.
Com informações da PRF
Redação – Brasil do Trecho
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