ANTT estabelece novas normas para vale pedágio obrigatório

A resolução foi publicada na edição da última sexta-feira(04) do diário oficial

Foi publicado na última sexta-feira (04) uma resolução que estabelece as normas para o vale pedágio obrigatório conforme texto do Diário Oficial da União (DOU).

A resolução N° 6.024 foi feita pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) e detalha sobre o estabelecimento das normas para o vale pedágio obrigatório.

Com as normas estabelecidas, a antiga acabou por ser revogada onde vigorava desde 9 de setembro de 2008 com a numeração 2.885.

O texto divulgado no Diário Oficial entrará em vigor a partir do dia primeiro de setembro de 2023 e mostra as mudanças de interações feitas nos capítulos de 1 a 5 como divulgado pela ANTT no site gov.br.

Os capítulos falam sobre os seguintes assuntos:

Conceitos, definições, princípios gerais e obrigações;
Habilitação das fornecedoras de vale-pedágio obrigatório e aprovação dos modelos e sistemas operacionais;
Sistemática de comercialização;
Fiscalização, infrações e sanções.

O texto completo da resolução está disponível no diário oficial do dia 03 de agosto.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-6.024-de-3-de-agosto-de-2023-500871333

Fonte: Gov.br.

Redação – Brasil do Trecho

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3 anos atrás

Ildemar Ribeiro

Um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.