PRF retém carga de milho após falta de documento fiscal

O caminhoneiro responsável pela condução do veículo não conseguiu apresentar toda documentação fiscal necessária

Durante uma operação de fiscalização em Itaberaba, Bahia, no último dia 22 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) confiscou mais de 12 toneladas de grãos de milho.

No quilômetro 225 da BR-242, os agentes da PRF abordaram um caminhão vindo de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, e realizaram uma minuciosa verificação da carga de milho e de toda a documentação relacionada ao trajeto, incluindo os documentos do motorista e do veículo. Durante a análise, identificou-se uma irregularidade no transporte.

O condutor do caminhão não conseguiu apresentar a documentação fiscal completa e necessária para o transporte, o que tornou a operação ilegal naquele momento.

O caminhoneiro agiu prontamente e providenciou a documentação referente à carga, emitindo a nota fiscal. No entanto, foi necessário encaminhar o caso à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia para seguir os procedimentos exigidos.

É crucial enfatizar a essencialidade da emissão da nota fiscal para o transporte de produtos e, em casos específicos, a obrigatoriedade de providenciar outros documentos.

As penalidades por não apresentar a documentação durante uma fiscalização podem variar entre R$ 550,00 e R$ 3.000,00, ou representar de 10% a 100% do valor total da fatura.